O Alentejo 2020 – Programa Operacional Regional do Alentejo foi apresentado ontem, em Santarém. A sessão, organizada pela Nersant, contou com a presença de Maria Salomé Rafael, Presidente da Associação Empresarial Nersant, Ricardo Gonçalves, Presidente da Câmara Municipal de Santarém e António Costa da Silva, Vogal executivo da comissão directiva Alentejo 2020.
Para Maria Salomé Rafael, “este quadro comunitário 2020 é determinante para as nossas empresas. Temos de preparar as empresas de uma maneira diferente e, nesse sentido, todos os instrumentos que possam estar disponíveis de apoio à competitividade das nossas empresas, são fundamentais. A Nersant, como sabem, desenvolveu uma reunião por cada concelho, de modo a debitar toda a informação que nós tínhamos para que as próprias empresas também pudessem ter algum alerta para candidaturas que possam apresentar e que possam usufruir. Nesse sentido, a CCDR Alentejo está aqui na pessoa do Dr. António Costa da Silva para nos poder dar os esclarecimentos e a informação necessária”, concluiu.
Segundo Ricardo Gonçalves, Presidente da Câmara Municipal de Santarém, o Vogal executivo da comissão directiva Alentejo 2020 conhece bem o território do Ribatejo.”Ele e a sua equipa, ao longo dos anos em que pertencemos ao Alentejo, tiveram uma preocupação muito grande de conhecer o nosso território e de haver uma ajuda clara a esta região. Nós, em Santarém, nunca nos sentimos discriminados. Houve sempre uma entreajuda. São um parceiro e hoje estão aqui para nos ajudar e elucidar sobre os melhores caminhos a seguir para o novo quadro comunitário”, reforçou.
António Costa da Silva, Vogal executivo da comissão directiva Alentejo 2020, iniciou a sua intervenção admitindo que o Programa tem mais 27% de fundos do que o anterior. Anunciou, de seguida, que dia 20 de Março os instrumentos de apoio às empresas estão disponíveis, nomeadamente os sistemas de incentivo à inovação. “Os empresários necessitam muito deste apoio para alavancar a sua actividade económica. Aproveito para informar que o Plano de Avisos já foi publicado e vai ter a periodicidade anual”, disse. “Portugal foi o quarto país a apresentar o acordo de parceria em Bruxelas e foi o segundo país a aprovar, no final de 2014, os programas operacionais. Nunca no passado tivemos uma transição tão rápida como esta. Ainda estamos a encerrar o InAlentejo (O Programa Operacional 2007-2013) e já estamos, efectivamente, a arrancar para o 2020”, confessou.
O Alentejo 2020 – Programa Operacional Regional do Alentejo encontra-se estruturado em 10 Eixos Prioritários, articulados entre si: Competitividade e Internacionalização das PME (FEDER); Ensino e Qualificação do Capital Humano (FSE/FEDER); Investigação, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (FEDER); Desenvolvimento Urbano Sustentável (FEDER); Emprego e Valorização Económica dos Recursos Endógenos (FSE/FEDER); Coesão Social e Inclusão (FSE/FEDER); Eficiência Energética e Mobildiade (FEDER); Ambiente e Sustentabilidade (FEDER); Capacitação Institucional e Modernização Administrativa (FEDER/FSE); Assistência Técnica (FEDER). Os quatro domínios temáticos são: Competitividade e Internacionalização; Capital Humano; Inclusão Social; Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos.
O Alentejo 2020 dispõe de uma dotação global de 1082,9 Milhões de Euros, dos quais 898,2 Milhões de Euros do FEDER e 184,7 Milhões de Euros do FSE.
As prioridades para uma Especialização Inteligente, segundo o documento apresentado por António Costa da Silva, são: Alimentação e Floresta; Economia dos Recursos Minerais, Naturais e Ambientais; Património, Indústrias Culturais, Criativas e Serviços de Turismo; Tecnologias Críticas, Energia e Mobilidade Inteligente; Tecnologias e Serviços Especializados da Economia Social.
Após a apresentação do Programa Operacional Regional do Alentejo seguiu-se o debate, onde os empresários puderam tirar as suas dúvidas. Toda a informação está disponibilizada, para os empresários, em www.portugal2020.pt

Vânia Cláudio