Inaugurado novo Gabinete de Apoio à Vítima nas instalações do DIAP de Santarém

Foi inaugurado hoje, dia 2 de junho, nas instalações do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Santarém, no Palácio da Justiça, o novo Gabinete de Apoio à Vítima (GAV), numa cerimónia que contou com a presença da Ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, do Procurador-Geral da República, Conselheiro Amadeu Guerra, da Secretária de Estado Adjunta e da Igualdade, Carla Rodrigues, da Vereadora da Câmara Municipal de Santarém, Teresa Ferreira, entre outras entidades da área da justiça, da segurança e da intervenção social.

Integrado na rede nacional de apoio às vítimas de crime, o novo Gabinete funcionará junto do DIAP de Santarém e tem como missão assegurar um acompanhamento gratuito, confidencial e especializado, prestando apoio psicológico, social e jurídico às vítimas, com especial atenção aos casos de violência doméstica e violência de género, em articulação com a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV).

Na sua intervenção, a Ministra da Justiça destacou a importância destes gabinetes no reforço da proteção e acompanhamento das vítimas ao longo do processo judicial, “a presença destes gabinetes junto dos DIAP traduz uma convicção simples: a proteção das vítimas deve fazer parte integrante da resposta da justiça”.

Rita Alarcão Júdice sublinhou ainda que os Gabinetes de Apoio à Vítima desempenham um papel fundamental na informação e orientação das vítimas, ajudando-as a conhecer os seus direitos e a compreender o percurso judicial que têm pela frente.

Presente na cerimónia, Teresa Ferreira, Vereadora da Câmara Municipal de Santarém, sublinhou a relevância deste novo serviço para a comunidade, destacando que “este Gabinete representa um importante reforço da resposta de proximidade às vítimas de crime e de violência, disponibilizando um espaço de acolhimento, acompanhamento e confiança para quem mais necessita de apoio”.

A autarca acrescentou ainda que “a abertura deste Gabinete reforça a rede local de proteção e constitui uma resposta essencial para apoiar quem se encontra em situação de maior vulnerabilidade, promovendo uma comunidade mais inclusiva, segura e solidária”.

O novo espaço foi concebido para proporcionar um atendimento humanizado e especializado, assegurando apoio psicológico, social e jurídico às vítimas, bem como o respetivo encaminhamento para os recursos adequados.

A concretização deste projeto resulta da colaboração entre diversas entidades públicas e da sociedade civil, refletindo um compromisso conjunto com a defesa dos direitos das vítimas, a promoção da dignidade humana e o fortalecimento da confiança dos cidadãos nas instituições.

Com a entrada em funcionamento deste Gabinete, Santarém passa a dispor de mais um instrumento fundamental de apoio à população, contribuindo para uma resposta mais eficaz, próxima e integrada às vítimas de crime.