Protocolos de cooperação para a implementação do Referencial de
Educação para a Segurança, a Defesa e a Paz assinados em Santarém

A cerimónia simbólica de assinatura dos protocolos de cooperação
para a implementação do Referencial de Educação para a Segurança, a
Defesa e a Paz teve lugar no passado, dia 24 de outubro, no Convento de S.
Francisco em Santarém.

Nesta sessão solene marcaram presença Helena Carreiras, Ministra da
Defesa Nacional, Ricardo Gonçalves, Presidente da Câmara Municipal de
Santarém (CMS), Joaquim Neto, Presidente da Assembleia Municipal de
Santarém, Isabel Almeida Rodrigues, Secretária de Estado da Igualdade
e Migrações, António Leite, Secretário de Estado da Educação,
Carlos Miguel, Secretário de Estado da Administração Local e
Ordenamento do Território, Manuel Afonso e Nuno Russo, Vereadores da
CMS, Deputados, Presidentes de Câmaras do Distrito de Santarém e
diversas entidades.

Ricardo Gonçalves referiu “a pertinência da assinatura deste protocolo
neste momento difícil que o mundo está a atravessar e quão importante
é a sensibilização dos nossos jovens para estas temáticas: defesa
nacional, direitos à liberdade, cidadania, igualdade entre homens e
mulheres, paz entre os povos. A implementação e concretização deste
referencial é fundamental para fazermos do mundo, um lugar melhor”.

Tendo em conta a nova conjuntura, esta nova versão do referencial
aprovado em 2014, inclui, novos conceitos, como os de “guerra justa”,
“resolução de conflitos”, “ciberataque”, “cibercrime”, “ciberdefesa” e
“cibersegurança”, entre outros.

O Referencial de Educação para a Segurança, a Defesa e a Paz assinado
pelos 21 municípios do distrito de Santarém constitui-se como um
documento orientador para a implementação da Educação para a
Segurança, a Defesa e a Paz na Educação Pré-Escolar e nos Ensinos
Básico e Secundário, a partir do ano letivo de 2023/2024.

Além dos municípios e da Secretaria de Estado da Administração
Local, o referencial envolve os ministérios da Defesa Nacional e da
Educação e a Secretaria de Estado da Igualdade e Migrações.

Com a assinatura deste protocolo, compete ao Município de Santarém
colaborar com a Defesa Nacional, a Igualdade e Migrações, a Educação
e a Coesão Territorial na elaboração e execução do plano de
implementação deste Referencial com vista a incentivar e apoiar
iniciativas relacionadas com a promoção de uma cultura de segurança,
da defesa e da paz, apoiando a participação ativa neste projeto dos
agrupamentos de escolas do concelho.

Este plano deve ainda incluir temáticas como igualdade entre mulheres e
homens e prevenção e combate à violência contra as mulheres e
violência doméstica; prevenção e combate à discriminação em
razão do sexo, da orientação sexual, identidade e expressão de
género e características sexuais; origem racial e étnica, cor,
nacionalidade, ascendência e território de origem; desconstrução de
estereótipos e mitos; contribuir para a educação intercultural e
inter-religiosa.